Entenda como as diretrizes nacionais para o Ensino Fundamental de 2010 deram origem ao novo modelo de Ensino Médio adotado em 2019

Para te auxiliar a entender melhor essa relação, a equipe do URÂNIA reuniu as principais informações sobre o tema, as quais foram esclarecidas na aula ministrada pela professora Márcia Gil. Elucidamos sobre quais foram as mudanças adotadas nas diretrizes de 2010 e o porque elas deram origem ao novo modelo de Ensino Médio.

Por que o Ensino Fundamental passou a ter nove anos de duração?

Antes de 2006, o ensino fundamental ia da 1ª à 8ª série, para as crianças mais jovens havia a Classe de Alfabetização (CA), que fazia parte da educação infantil. Contudo, os educadores notavam que os discentes não estavam sendo alfabetizados adequadamente durante o ensino fundamental.

Para solucionar esse problema, optou-se pela ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos. Ao invés de aumentar um ano entre o ensino fundamental e médio foi proposto o aumento de um ano antes da primeira série, fazendo com que as crianças que antes frequentavam o CA, passassem a ingressar no fundamental aos 6 anos de idade.

Embora a decisão da mudança tenha sido estabelecida em 2006, a legislação CNE/CEB Nº 7/2010 (que regulamentou oficialmente esse novo modelo) só foi decretada 4 anos depois, no dia 7 de dezembro de 2010.

Ela apresenta princípios, fundamentos e procedimentos definidos pelo conselho nacional de educação que devem ser seguidos em todas as grades curriculares.

Quais foram as principais mudanças estabelecidas em 2010?

Além da duração prolongada, o novo ensino fundamental tornou-se mais inclusivo do que sua versão anterior, pois agora atua abrangendo em sala: a qualidade social, igualmente entendida como Direitos Humanos; a alfabetização, que passou a ser defendida em suas diferentes formas, seja ela voltada para a educação do campo, indígena ou quilombola; e por fim ela deve assegurar a todos os alunos o acesso aos conhecimentos e demais elementos culturais nacionais, pois entende que esses são valores imprescindíveis para o desenvolvimento dos indivíduos.

Por meio do decreto torna-se claro que é dever do Estado garantir a educação pública básica sem requisito de seleção, pois a educação é um direito inalienável do cidadão, independente da raça, cor, gênero e idade, para este último item em especial são reservadas turmas voltadas para Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com a legislação, a educação de qualidade é antes de tudo relevante, pertinente e equitativa, Márcia simplificou cada um desses conceitos:

• Relevância: “Tudo aquilo que é importante que a criança construa e aprenda.”
• Pertinência: “Tem a ver com aquilo que é pertinente com o contexto histórico.”
• Equidade: “Alude à atuação da escola no fornecimento de opções de pontos de partidas justos para proporcionar o mesmo nível de educação a todas as crianças.” […] Oferecendo mais recursos para escolas que mais necessitem.

O cumprimento desses itens visa garantir o ingresso, a permanência e o sucesso dos alunos na Instituição de Ensino, reduzindo assim, a evasão escolar. O Brasil já recebeu destaque internacional pelas medidas adotadas nas periferias para evitar que o aluno abandone os estudos, exemplo disso é o trabalho do diretor Diego Mahfouz Faria Lima, da Escola Municipal Darcy Ribeiro, que foi indicado em 2018 ao Prêmio Nobel da Educação pelas medidas por ele adotadas com o intuito de reduzir a evasão em sua escola.

Quais são os princípios da educação no Ensino Fundamental?

Divididos em três grupos, esses princípios se repetem no Ensino Médio, são eles respectivamente:

• Princípios Éticos: “de justiça, solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito à dignidade da pessoa humana e de compromisso com a promoção do bem de todos, contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestações de preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”
• Princípios Políticos: “de reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania, de respeito ao bem comum e à preservação do regime democrático e dos recursos ambientais; da busca da equidade no acesso à educação, à saúde, ao trabalho, aos bens culturais e outros benefícios; da exigência de diversidade de tratamento para assegurar a igualdade de direitos entre os alunos que apresentam diferentes necessidades; da redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais.”
• Princípios Estéticos: “do cultivo da sensibilidade juntamente com o da racionalidade; do enriquecimento das formas de expressão e do exercício da criatividade; da valorização das diferentes manifestações culturais, especialmente a da cultura brasileira; da construção de identidades plurais e solidárias.”

De forma resumida os princípios éticos estão relacionados a convivência, os políticos aos direitos e deveres e os estéticos as diferentes culturas entre si.

Por que essas mudanças impactam diretamente no novo Ensino Médio?

Os alunos provenientes desse sistema foram ensinados a aprender, refletir e criticar a sociedade na qual estão inseridos. A geração Z não cresceu em um sistema de ensino passivo, como os modelos 1.0 e 2.0, a educação 3.0 exige uma integração entre os anseios do aluno, a tecnologia, a sociedade e a escola.

Não cabe mais ao professor apenas lecionar e ir embora. Ele precisa estar ciente dos saberes, dúvidas e problemas dos alunos, para assim conseguir integrá-los às disciplinas e fazer com que os alunos se sintam parte do processo educativo.

Neste sentido, a presença do professor como figura autoritária na sala de aula torna-se obsoleta, pois a sala passa a ser um palco de todos, onde as dúvidas ou debates devem ser trazidos.

Da mesma maneira, essa discussão pode transpor o local e ir para um fórum, e não precisar, necessariamente, de um espaço físico para acontecer. Não é para menos que 30% das matérias do Ensino Médio passarão a ser ministradas em serviços de lives. Essa medida também permite uma maior possibilidade de integração para os alunos com necessidades especiais, que foram incluídos legalmente na educação regular por meio da LDB de 1996, mas que na prática, muitas vezes, têm dificuldades de locomoção ou adaptação nas salas de aulas tradicionais.

Desse modo, qualquer professor poderá atuar disseminando o mesmo nível de conhecimento que ministra em sua classe para diversos alunos simultaneamente, transpondo as barreiras das salas de aula, alcançando alunos com necessidades especiais em suas residências e proporcionando uma real equidade na educação. Essa é apenas uma das medidas, em breve trataremos mais a fundo de todas as demais diretrizes que serão adotadas para o Ensino Médio.

Gostou do artigo? Conseguiu entender a importância das diretrizes do Ensino Fundamental para as novas decisões tomadas relativas ao Ensino Médio? Ficou alguma dúvida sobre o assunto? Deixe para gente nos comentários aqui embaixo.